REGULAMENTO GERAL
MEGA SORTEIO – CARTEIRA NA MÃO! ANTUNES + BAND FM FLORIPA
1– A PROMOÇÃO
Promoção “CARTEIRA NA MÃO! ANTUNES + BAND FM FLORIPA”, desenvolvida pela Rádio Barriga Verde S.A., estabelecida na Rua Deputado Antonio Edu Vieira, nº. 880, Florianópolis, Bairro Pantanal, Santa Catarina, CEP 88.040-001, sob a organização de seu representante Adilson Silva, Láysla Furtado Silva, Carolina Silveira Tregnago e Marcela Lamb.
1.1 – SOBRE A AUTOESCOLA
Auto Escola Antunes (Jops Centro de Formação de Condutores LTDA), inscrita sob o CNPJ nº 05.478.574/0001-93, estabelecida na Rua DOUTOR HEITOR BLUM, nº 573, Florianópolis, Bairro Estreito, Santa Catarina, CEP 88.075-110.
2- DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para a promoção serão realizadas exclusivamente através do número de Whatsapp da emissora: (48) 999.521.961.
2.1. Apesar da inscrição ser ato personalíssimo, os direitos dela decorrentes, poderão ser concedidos a terceiros conforme preferência do inscrito contemplado;
2.2. A organizadora não será responsável por inscrições perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas, as quais serão desqualificadas.
2.3. A organizadora reserva-se ao direito de desclassificar qualquer indivíduo que não atenda as regras fixadas no Regulamento;
2.4. Não terão validade as inscrições que não preencherem as condições básicas da promoção ou submetidas fora do prazo de validade da promoção;
2.5. Também não terão validade as inscrições de pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade.
3- COMO PARTICIPAR
3.1. O participante envia uma mensagem para o Whatsapp da rádio com os dizeres “HABILITAÇÃO” + NOME COMPLETO + BAIRRO. A promoção é válida de 26 de fevereiro de 2021 à 05 de março de 2021. Entre todos os participantes, um ouvinte (e apenas um) será sorteado e ganhará o curso de habilitação para carro e moto.
3.2. A divulgação do ganhador será da seguinte forma:
3.2.1. O resultado será divulgado no dia 05 de março de 2021, sexta-feira, às 17 horas.
4- PERÍODO DE VALIDADE DA PROMOÇÃO
4.1. A promoção é válida de 26 de fevereiro de 2021 a 05 de março de 2021.
5 – DA DEFINIÇÃO DOS PARTICIPANTES:
5.1. Todos os que se inscreverem corretamente estarão participando;
5.2. Haverá 01 (um) ganhador.
6- DO PRÊMIO
6.1. A premiação é distribuída da seguinte forma:
6.1.1 O ganhador tem direito a um curso de habilitação para carro e moto (carteira de habilitação AH);
6.2. O prêmio, representado por um voucher, deverá ser retirado na BAND FM Floripa (Rua Deputado Antônio Edu Vieira 880 – Pantanal – Florianópolis – SC; das 14 às 17, de segunda a sexta-feira, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no momento da retirada o ouvinte contemplado deverá informar o nome + CPF do beneficiário.
6.3. Impostos e despesas extras, se houver, serão por conta do ganhador;
6.4. O prêmio pode ser usufruído até 90 dias após a divulgação do ganhador.
7- ASSISTÊNCIAS AOS PARTICIPANTES
7.1. Esclarecimentos sobre a promoção, através do telefone de atendimento ao ouvinte 48 3239 1015, através das redes sociais (facebook e instagram) ou pelo próprio número de Whatsapp 48 999.521.961.
7.2. O presente regulamento estará à disposição dos interessados no site www.bandfmfloripa.com.br;
7.3. O ganhador deverá usufruir da premiação na data prevista no regulamento. Caso não aconteça neste período, o ganhador perderá o direito, não fazendo jus a qualquer tipo de compensação e/ou indenização.
8- DOS RECURSOS
8.1. Não caberão em hipótese alguma, recursos, medidas jurídicas ou pedidos de revisão à decisão da promoção;
9- QUEM NÃO PODERÁ PARTICIPAR
9.1. Não poderão participar funcionários da organizadora, seus cônjuges ou parentes até 3º grau, nos termos do artigo 3º da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951, de 09 de agosto de 1972.
10- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
I – Em nenhuma hipótese o ganhador poderá trocar o prêmio ou reverte-lo em valor;
II – Para divulgar esta promoção, a organizadora poderá usar o nome, imagem e a voz dos participantes contemplados;
III – A inscrição para esta promoção implica a cessão, pelo concorrente em favor da organizadora de todos os direitos sobre a reprodução da sua voz, especialmente sobre a reprodução das gravações realizadas em razão da promoção, incluindo-se a resposta as perguntas formuladas e ainda, eventuais entrevistas concedidas para veiculação em outras emissoras da rede de comunicação;
IV – Os participantes da promoção concordam antecipadamente e autorizam o uso dos respectivos nomes, imagens, entrevista e declarações pertinentes a promoção, pelo prazo de 12 meses, abrindo mão de qualquer remuneração;
V – Essa promoção tem caráter artístico e recreativo, e não vincula o contemplado (a) à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço de acordo com a lei 5768/71;
VI – A participação nesta promoção implica na aceitação irrestrita deste Regulamento.
Florianópolis, 25 de fevereiro de 2021.